HOJE - SÁBADO - na CULTURAonline BRASIL

Quem quer mudanças e prestigia a CULTURA e a EDUCAÇÃO no Brasil, ouve a CULTURAonline BRASIL.

HOJE 18 horas - MUSICA do BRASIL
         20 horas - GRANDES ORQUESTRAS


Obrigado pela audiência

SEXTA-FEIRA na CULTURAonline Brasil

20 horas - CONEXÃO LUSÓFONA com Filipe de Sousa
                 Hoje iremos trazer para vocês uma narrativa, que por meio de documentos, traça um panorama politico, social e econômico do Brasil, desde os tempos coloniais até aos dias atuais. Além de entrevistas com algumas personalidades que ajudaram a escrever esta história. 3 horas e 18 minutos de conhecimento.
IMPERDÍVEL


Esperamos vocês.

QUINTA-FEIRA na CULTURAonline BRASIL

HOJE - Na CULTURAonline BRASIL


20 horas - EDUCAR com o Prof. António Antônio Carlos Vieira
               - Causo da Semana
               - A influência da Tecnologia e do Financeiro nas Festas Juninas.


Esperamos vocês amigos, ouvintes e seguidores.


www.culturaonlinebr.org

20 horas - PONTO FINAL com Filipe de Sousa
                 É um relato triste e ao mesmo tempo muito significativo, embora o abandono de que vos falo seja mais por parte do Estado do que das próprias famílias, uma vez que estas também foram abandonadas a própria sorte.

Portanto, as crianças pegam a rebarba. Isto nos remete inegavelmente a Roberto da Matta quando diz que "o inferno são os outros”. 

               O golpe que tirou o presidente Fernando Lugo do poder está provocando manifestações em toda a América Latina.

Foi-se o tempo em que a elite burguesa do continente, apoiada (e/ou incitada) pelos Estados Unidos, conseguia impor suas vontades e seus interesses à maioria da população.

               Vocês sabem que é a MONSANTO? - Nós vamos trazer a história completa.

Esperamos vocês...

HOJE - TERÇA-FEIRA na CULTURAonline BRASIL

Olá amigos,
HOJE ás 20 horas apresentaremos uma palestra que reúne estudos sobre animais, seu papel na criação, sua espiritualidade. Será abordada também a questão de comer ou não comer carne. Ou seja um conjunto de questionamentos. Nossa atitudes perante os animais.
20 horas na CULTURAonline BRASIL
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Psique Segunda 20h00

 Olá amigos como estão?

Meu desejo é que todos tenham tido uma semana cheia de alegria e sucesso.

Na segunda estaremos refletindo sobre os três últimos trabalhos de Hércules, a captura do rebanho dos touros vermelhos de Gerião, a captura de Cérbero e os pomos de ouro de Hespérides.

Finalizaremos a nossa sequência de programas dedicados aos doze trabalhos de Hércules fazendo uma reflexão destacando o caminho percorrido por este grande herói grego e que depois se tornou um imortal, sendo levado por seu Pai Zeus a permanecer no Monte Olimpo onde poucos deuses tinham este privilégio.

Meus queridos amigos até segunda feira 20h00 no Psique.

Samuel C de Oliveira

BRASIL contra o GOLPE - Paraguai

DOMINGO na CULTURAonline BRASIL

17 horas - POR DENTRO DA MATRIX -  com Marcelo Lambert e Alexandre Abramson
                 Programa gravado e produzido pela CPOdisseia.
18 horas - E AGORA JOSÉ - Produzido e apresentado por Iva C. Guedes e Omar de Camargo
20 horas - NOITES DE DOMINGO - Produzido e apresentado por Filipe de Sousa
                 Desgostos, medos e a traição

HOJE - SEXTA-FEIRA na CULTURAonline BRASIL

20 horas - CONEXÃO LUSÓFONA

Portugal de 1822 até á Revolução dos Cravos

HOJE - QUINTA-FEIRA na CULTURAonline BRASIL

18 horas - Palestra "Meu amigo dinheiro"
                   Com Gasparetto
20 horas - EDUCAR
                   Com o professor António Carlos Vieira

HOJE - Quarta-Feira na CULTURAonline BRASIL

18 horas

 PONTO FINAL com o Jornalista Filipe de Sousa

                 Nos está parecendo que esta RIO+20 fora do espaço da Cúpula dos Povos virou um encontro de comadres e compadres.
*************************

Insanidade é continuar pensando as mesmas coisas e nada fazer para mudar essas mesmas coisas que tanto criticamos.

20 horas

Novo Astral com os Geólogos Raquel Lambert e Marcio Maia

HOJE - DOMINGO na CULTURAonline BRASIL

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ESPECIAL - RIO + 20 - 24 horas conectados

17 horas - ESPAÇO Centro de Pesquisas Odisseia

18 horas - E AGORA JOSÉ ?
                Com Ivan C. Guedes e Omar de CamargoHoje não teremos o programa NOITES de DOMINGO com o Jornalista Filipe de Sousa, e virtude de seu compromisso com a retransmissão da programação internacional da Rádio Cúpula dos Povos na Rio+20.

Tenham todos um ótimo Domingo.

RIO + 20 - Cúpula dos Povos

É na CULTURAonline BRASIL 

Direto do Aterro do Flamengo - Rio de Janeiro - RJ

HOJE - Sexta-Feira na CULTURAonline BRASIL

20 horas - CONEXÃO LUSÓFONA

Continuando então com a descrição da história ultramarina Portuguesa, hoje iremos abordar:

Apogeu e queda do comércio Macau-China-Japão

Os portugueses de Macau viram com preocupação a subida de Filipe II ao trono, temendo perder o monopólio no comércio ou a expulsão do território pelos chineses.

Em 1583 criaram o Senado para garantir a autonomia e mantiveram a bandeira portuguesa. 

HOJE - QUINTA-FEIRA na CULTURAonline BRASIL

20 horas - EDUCAR
                   Com o professor António Carlos Vieira
                   FESTAS JUNINAS

Até lá e boa folia

HOJE - Domingo - CULTURAonline BRASIL

17 horas - POR DENTRO DA MATRIX
                As muralhas de Baalbeck
                Com Marcelo Lambert 
18 horas - E AGORA JOSÉ?
                Notícias da semana sobre educação
                Com Ivan Guedes e Omar de Camargo
20 horas - NOITES de DOMINGO
                Com Filipe de Sousa

Até já

Psique Segunda 20h00

Como estão amigos?

Após um feriado, para muitos, um longo fim de semana, desejo que todos estejam bem descansados, com saúde e muita Paz interior.

Comentamos no Programa anterior que continuaremos a refletir no sobre os 12 trabalhos de Hercules, falamos de três deles: O leão de Neméia, a destruição da Hidra de Lerna e A cervo dourado.

No Programa Psique de segunda feira refletiremos sobre outros trabalhos de Hércules, não se preocupe se não conseguiu ouvir o programa da semana passada, estamos contando cada um dos trabalhos e interpretando logo em seguida, procurando deixa-los o mais independente possível, desta forma você conseguirá acompanhar sem dificuldade.

Iniciaremos dando mais informações sobre Hércules e após refletiremos sobre mais alguns dos trabalhos dele.

Sempre procurem ouvir o nosso Programa Psique tendo em mente a seguinte pergunta: O que este mito pode me ensinar hoje?

Na segunda nos encontramos e aprenderemos mais um pouco.

Até amanhã às 20h00 no Psique.

Samuel C de Oliveira

HOJE - SÁBADO - na CULTURAonline BRASIL

SÁBADO na CULTURAonline Brasil
CULTURA MUSICAL

18 horas - MUSICA do BRASIL
Literatura sobre e muita musica
20 horas - GRANDES ORQUESTRAS
Literatura sobre e alguns exemplos

Esperamos vocês amigos ouvintes, colaboradores e seguidores
Interaja diretamente pela página inicial do site.

Rádio web CULTURAonli

HOJE - 20 horas
CULTURAonline BRASIL
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Conexão Lusófona
Iniciamos este novo programa onde se pretende divulgar a história da lusofonia, notícias e comentários de todos os Países que compõem os quadros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Neste trabalho vos trazemos a história em seus detalhes já que a mesma nos é contada de forma incompleta o que por vezes esconde interesses e ações importantes para um conhecimento real da evolução de Países e sociedades. Nossa intenção é a democratização do conhecimento para melhor um melhor entendimento da Lusofonia.
No primeiro programa da série, na semana passada falamos do Portugal do ano 1415 e de uma forma geral sobre as descobertas, suas motivações e seus interesses econômicos. Hoje iremos falar sobre o Império Colonial (1890 a 1975).
Não queremos fazer deste projeto um monólogo. Por isso amigo ouvinte e simpatizante do projeto e do movimento Internacional Lusófono Brasil, interaja, colabore, traga suas dúvidas, afinal este programa é seu é nosso, é de todo o mundo lusófono.

Esperamos você amigo ouvinte, colaborador e seguidores.
Até lá

HOJE - Quarta-Feira - CULTURAonline BRASIL

HOJE - Quarta-Feira - CULTURAonline BRASIL
18 horas - PONTO FINAL com Filipe de Sousa
1 - A polêmica "Policia Militar x Policia Civil"
2 - Direitos humanos e nosso sistema presidiário
3 - Mais presídios ou mais educação?
E muito mais...

20 horas - NOVO ASTRAL com Raquel Lambert e Marcio Maia
Os Astros e você...

Até lá
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Até lá
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<< PONTO FINAL – QUARTA-FEIRA – 06/06/2012 >>

Apresentação e comentários: Filipe de Sousa

A estrutura militarizada da Polícia Militar é uma herança do século 19, segundo o sociólogo Luís Flávio Sapori, ex-secretário da Defesa Social de Minas Gerais e hoje professor da PUC-MG.

"Desde o final do século 19, as PMs eram efetivamente militares e participavam de revoltas internas, como a Revolução Constitucionalista de 1930".

Segundo o sociólogo, na medida em que a República se consolidava com autonomia das províncias e relativa falta de poder da União, os governos regionais organizavam as forças públicas, cada vez, mais parecidas com exércitos do que com polícias.

Essas unidades, segundo Sapori, eram usadas por governadores que disputavam o poder e, de acordo com o sociólogo, essa tendência militarista só começou a diminuir a partir dos anos 1960, durante o regime militar, quando o poder era altamente centralizado.

"Na prática, esses exércitos começaram a aprender a ser polícias nos últimos 40 anos".

"As PMs são muito diversas, têm trajetórias distintas. A realidade de São Paulo e do Rio não é a mesma de Minas Gerais ou do Rio Grande do Sul".

Violência

Para o advogado Eduardo Baker, da organização de direitos humanos Justiça Global, o fim da Polícia Militar não pode ser visto como a solução da violência ilegal cometida pela polícia.

"O problema é a mentalidade que vê a violência como parte da atuação normal da polícia".

Segundo o advogado, a noção militarista de enxergar o criminoso como o "inimigo" não é particular à PM. Isso acontece em outras instituições, afetando inclusive parte da mídia.

Para ele, o abuso da violência na polícia só diminuirá quando o indivíduo for efetivamente condenado e punido pelas entidades da sociedade.

Para o deputado Chico Lopes (PC do B-CE) a solução para diminuir a letalidade da PM é a unificação das polícias.

A nova instituição civil teria um código de conduta e um curso de formação único e patamares de salários unificados.

Segundo Sapori, a unificação das instituições foi tentada entre 2003 e 2007 em Minas Gerais, período em que ele participou do governo.

Como os níveis salariais já eram semelhantes entre policiais civis e militares, a maior dificuldade foi o choque cultural das instituições.

"O maior problema é a resistência que cada uma tem de se aproximar e ser 'contaminada' pela outra. Principalmente do lado da PM, que via a Polícia Civil como instituição sem disciplina e afetada pela corrupção".

Entre avanços que foram obtidos, segundo ele, estão a integração de alguns cursos de preparação e a adoção de colegiados para o trabalho de corregedoria, elaboração de estudos e planejamento de operações conjuntas.

A PM (Polícia Militar) matou seis vezes mais pessoas durante ações de combate ao crime do que seus pares da Polícia Civil em São Paulo no ano de 2011, segundo levantamento feito pela BBC Brasil.

O grau de letalidade da polícia no Estado mais populoso do país se insere no debate sobre a recomendação da abolição do sistema separado de Polícia Militar - feita ao Brasil no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU no último dia 25.

A questão também deve entrar em debate em junho na Câmara, a pedido do deputado federal Chico Lopes (PC do B-CE).

O levantamento da BBC Brasil foi feito com base em estatísticas fornecidas pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Ela levou em conta os efetivos da PM (100 mil) e da Polícia Civil (30 mil) e os homicídios cometidos em serviço por membros de cada entidade em 2011 - 437 pela PM e 23 pela Polícia Civil.

Proporcionalmente, para cada grupo de 10 mil policiais, a PM se envolveu em 43 mortes e a Polícia Civil em sete.

Esses homicídios são classificados pelo governo como "resistência seguida de morte". Isso significa que ocorreram durante o combate ao crime, em tese, quando os policiais se defendiam de supostas agressões dos suspeitos.

"A PM mata porque tem o mesmo treinamento do militar (das Forças Armadas), que combate inimigos externos. Isso é uma coisa que se deve discutir com a sociedade", disse o deputado Lopes, que defende a unificação das polícias no Brasil em uma entidade civil.

"Minha preocupação não é com o nome, mas com o conceito da polícia. Precisamos tirar o militarismo e depois discutir currículo de formação para que todos (os policiais) comecem (a carreira) em pé de igualdade”.

Segundo a SSP-SP, a diferença nos níveis de letalidade das polícias se explica nas funções que cada uma exerce. À PM cabe o policiamento preventivo e ostensivo e à Polícia Civil a investigação.

"É natural, portanto, que a PM enfrente situações de confronto muito superiores aos da Polícia Civil. Em consequência, registram-se mais mortes na ação do policiamento ostensivo", afirmou em nota a SSP-SP.

Segundo a SSP-SP, se as polícias militares fossem substituídas ou se seus nomes fossem mudados, a probabilidade de confrontos não seria reduzida.

"Matar não é direito nem de uma nem da outra, mas a questão principal é que as polícias não se entendem bem" afirma Chico Lopes.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, em muitos Estados (inclusive São Paulo) existe uma disputa entre as polícias militares e civis.

Isso faz com que ambas possuam tanto órgãos destinados à inteligência e à investigação como equipes táticas usadas em patrulhamento ostensivo e confrontos de natureza tática com criminosos.

"O antagonismo (entre as polícias) surgiu das culturas diferentes. Há uma divisão por preconceito de longa data. Principalmente a PM tem procurado ocupar espaços de sua co-irmã. Isso é uma realidade em todo o país", afirmou o sociólogo Luís Flávio Sapori, ex-secretário da Defesa Social de Minas Gerais e hoje professor da PUC-MG.

Segundo ele, a desarticulação e a desintegração entre as duas polícias é hoje um problema mais grave do que a militarização da PM.

A BBC Brasil solicitou estatísticas sobre a letalidade das polícias militar e civil no Rio de Janeiro ao ISP (Instituto de Segurança Pública), autarquia que divulga as estatísticas policiais no Estado.

O ISP não forneceu os dados. Afirmou que essas estatísticas são divulgadas de forma genérica (sem distinção entre mortes envolvendo policiais civis e militares). Ao todo, foram 523 mortes em 2011 - 63 a mais que as ocorridas em São Paulo no mesmo período.

"O detalhamento desse tipo de solicitação demandaria tempo e dispêndio de recursos humanos", afirmou a autarquia. O ISP informou que "a transparência da informação é meta prioritária" em suas publicações. Será?

Entre os demais Estados, o único que possuía a estatística de letalidade especificada em seu site na semana passada era Santa Catarina.

Lá, foram registradas 58 mortes em 2011, sendo que a Polícia Militar matou quatro vezes mais que a Polícia Civil.

O Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, também afirmou que as diferenças de atribuições das polícias explicam a diferença nos índices de letalidade.

As atividades da Polícia Civil, segundo ele, expõem seus integrantes a ambientes mais controlados, "pois as ações geralmente são planejadas e previamente estudadas, resultando em menores possibilidades de confronto e resistência armada".

O debate sobre a extinção da PM foi levantado durante a Revisão Periódica Universal, uma sabatina à qual os países são submetidos periodicamente no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Nela, um conjunto de enviados de 78 países fez perguntas e elaborou 170 recomendações ao Brasil na área de direitos humanos.

A recomendação para que o Brasil acabe com o sistema separado de Polícia Militar partiu da delegação da Dinamarca.

O país recomendou a desmilitarização da polícia com investimentos de Estado e observância de "medidas para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais pela polícia".

Os homicídios cometidos por policiais classificados como "resistência seguida de morte" ou "autos de resistência" já haviam sido estudados pela ONU no Brasil.

Foram analisados 11 mil casos com essa classificação, ocorridos entre 2003 e 2009 em São Paulo e no Rio.

Em 2010, o enviado da ONU Philip Alston afirmou ter evidências de que parte dessas mortes eram na realidade execuções ilegais.

Na Revisão Periódica Universal de maio, a Alemanha e a Namíbia também recomendaram ao Brasil lutar contra homicídios arbitrários cometidos pelas polícias.

A SSP-SP afirmou que "considera absurda a sugestão de extinguir as polícias militares dos Estados brasileiros, presente no relatório".

"É uma proposta que carece de fundamentação e de conhecimento das realidades jurídica e cultural da sociedade brasileira", diz a nota da pasta.

"Soa até como piada pronta o fato de a ideia ter surgido da Dinamarca, um país que é quase seis vezes menor que o Estado de São Paulo e dono de situação socioeconômica bem diferente (e mais simples) da encontrada no Brasil".

A pasta também argumenta que a existência das duas polícias está prevista na Constituição Federal.

Esta é a segunda de uma série de reportagens da BBC Brasil sobre as deficiências do país na área de direitos humanos que serão publicadas ao longo deste mês.

Direitos humanos e o nosso sistema presidiário

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Não esqueçamos que outros tantos 500 mil estão soltos por absoluta falta de vagas em presídios. Cerca de 1 milhão de Brasileiros estão condenados.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas. Não contribuindo de forma nenhuma para a recuperação de ninguém.

"No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 presos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário".

De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.

Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.

Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.

"A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse Patrick à BBC Brasil.

Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao déficit de vagas.

Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.

"No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas", afirmou Cacicedo.

O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.

"O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu."

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas.

Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país.

Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos.

Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlotação.

Mas o país ainda está longe dessa realidade.

Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.

De acordo com Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria.

Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária, sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.

Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.

Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.

Domingos Dutra diz que uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.

A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.

MUDANDO DE ASSUNTO – Mas tudo a ver...

MAIS PRESIDIOS, ou Mais e melhor educação?

Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A notícia é boa, evidente.

Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo.

Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.

Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar.

É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever.

Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue.

Se considerarmos o analfabetismo funcional, a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional.

Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escolas. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009.

Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais.

Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação, estamos diante de um país doente!

Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração.

Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo.

A brilhante experiência da Coréia do Sul é um exemplo disso.

Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. No entanto, estamos cientes que o dinheiro disponibilizado ele é absolutamente suficiente, só que não chega ás escolas, dispersando-se pelo caminho seja em má administração seja pela corrupção.

Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.

Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências.

Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira.

Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".

Dito isto, o que você prefere?

Investir na educação ou construir mais presídios?

Analfabeto funcional: A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.

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A respeito de EDUCAÇÃO...

Declaração da ANEL de apoio à greve das IFES

 “…Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, Pois em tempo de desordem sangrenta, De confusão organizada, De arbitrariedade consciente, De humanidade desumanizada, Nada deve parecer natural, Nada deve parecer impossível de mudar.” Bertolt Brecht

Através desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10% do PIB para a educação.

Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes brasileiros.

A força da greve é impressionante.

Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram parar, sendo 41 universidades e 4 institutos.

Além destas, há diversos informes de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a greve.

De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES- SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido à força inicial, tem decidido pela paralisação”.

De acordo com a nota oficial do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo.

A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.” Não é nenhum exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica greve de 2001.

Entenda por que os professores entraram em greve

Quando um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria prejudicando as suas aulas.

Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve.

Em 2011, no ano passado, após a forte greve da FASUBRA que durou mais de 100 dias, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”.

Como explicitava a ‘cláusula III’ do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”.

Já estamos em Junho e o acordo foi descumprido.

Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente.

Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.

A MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações.

Além disso, reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários.

Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos.

É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações.

Até agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo.

Para os técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais: aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010 e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.

Há, no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os docentes e técnico-administrativos, que não se traduz exatamente por essas reivindicações.

Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo governo federal através do REUNI.

A expansão deve ter direito à qualidade!

Imagine um balão de ar.

Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo.

Por conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou inevitavelmente ele vai estourar.

A partir desta metáfora, é possível compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento necessário de verbas.

O REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais, que propunham quase dobrar o número de alunos por professor e praticamente atingir a aprovação automática, contidas em seu artigo 1º:

“§ 1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”

Para atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo 2º, diretrizes III e IV).

Tratava-se da reestruturação completa dos currículos, da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos chamados “Bacharelados Interdisciplinares”. Para viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º:

“§ 1o O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.”

O decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir:

I – construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa;

II – compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos;

E III – despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.

Os cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar:

As universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário?

Os três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal?

Foi preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão?

Em base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi implementado?

Foi garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade?

Qual a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?

Há cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e com mais investimentos.

Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma expansão com qualidade, o balão estourou.

A difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira

Só nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação, e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação.

Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento.

Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020!

E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares.

Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.

Se levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base.

Os professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias.

A falta das condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil deixa claro a situação de precarização.

Não é a toa que o Brasil está colocado nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição de 6ª maior economia do mundo.

A quem está a serviço este crescimento econômico, se não está para o povo?

Atualmente, a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas cotidianos. A saber:

Entre os problemas envolvendo a assistência estudantil:

– Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas cada vez maiores.

– Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas capitais.

– Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos (xerox, transporte, alimentação).

– Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar muito ou abandonar sua formação universitária.

Entre os problemas acadêmicos:

– Salas de aula super-lotadas.

– Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo nessa condição.

– Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos de dedicação profissional.

– Aumento de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de projetos e bolsas de pesquisa e extensão.

– Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer renovação que busque a atualização tecnológica.

– Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem conta da demanda.

Entre os problemas de infra-estrutura e segurança:

– Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente nos campi do interior.

– Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte da estrutura, mofo, insalubridade.

– Falta de bebedouros.

– Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para suportar a demanda.

– Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de estupro às mulheres estudantes.

– Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidades aos estudantes que necessitarem.

É um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas condições. Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso?

A única forma de resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves.

Ao longo da história do nosso país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com muita luta!

Em 2012, também não será diferente.

Espelhados na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar em ação!

Neste movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta dos estudantes têm sido muito positiva.

Tanto pela solidariedade aos nossos mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive, aprovado greve estudantil.

Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e institutos, que já decretaram greve estudantil!

E esse número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.

Aqui é preciso fazer uma reflexão.

Estamos diante de uma luta de proporções enormes, que com certeza entrará pra história.

A entidade responsável em articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do Brasil foi a União Nacional dos Estudantes.

Porém atualmente, a UNE será capaz de cumprir esse papel?

Nós afirmamos categoricamente que não.

A UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal.

Não é a toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo.

Agora, neste momento de greve, não aparecem nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando, publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e sequer explicita suas verdadeiras razões.

Está claro que para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não poderemos contar com a UNE.

Pelo contrário, deveremos até em alguns casos nos enfrentar contra ela, assim como foi em 2007.

Apesar disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso, Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional.

Nós da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha.

Em cada universidade e escola, intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação nacional deste processo, política e organizativamente.

Desde já, convidamos todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, no dia 16 de junho no Rio de Janeiro.

É preciso desde já unificar o conjunto do movimento estudantil.

Com a presença das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos estudantes.

Enquanto assistimos ansiosos o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser a explosão da juventude brasileira.

Em meio a uma crise econômica mundial, que trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do Mundo.

Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas também parecia, há poucos dias atrás.

A ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história!

Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!

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Até Lá.