CULTURAonline Brasil

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Bom dia amigos (@s)

HOJE, quarta-feira (12/12/2012), das 9 às 10 horas, na CULTURAonline BRASIL, tem polêmica no ar: "Criação do Parque do Banhado". Com Cosme Vítor - Coordenador da Central de Movimentos Populares, Fernando Delgado - Presidente do Grupo Consciência Ecológica e Vinicius Corrêa - Gestor da APA Estadual do Banhado. Tudo isso no programa "Quarta Verde" com Lincoln Delgado II.

O Banhado é considerado o principal cartão postal de São José dos Campos pela beleza do seu pôr do sol. Antigamente quando chovia muito o Rio Paraíba do Sul transbordava e toda a área que hoje é conhecida como Banhado ficava alagada. Hoje me dia isso não acontece por causa da construção das represas de Santa Branca e Paraibuna.

Compreende a região ao lado do centro urbano de São José dos Campos, o Banhado é uma grande depressão que se estende até o Rio Paraíba do Sul. Sua área totaliza 4.320.000 m².
Em 1939, o prefeito Francisco José Longo, no intuito de preservá-lo, desapropriou todo o lado direito da Av. São José, possibilitando a visualização de todo o banhado pela população. No ano de 1984, a Lei Municipal 2792/84 declarou o Banhado como Área de Proteção Ambiental, restringindo e proibindo usos como: a implantação de indústrias, comércios e serviços, o parcelamento do solo e as atividades extrativas como a mineração.
Atualmente, encontra-se classificado pela Lei Complementar 165/97 de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo como Zona Especial de Proteção Ambiental, onde as restrições do uso e taxas de ocupação e impermeabilização objetivam a proteção ambiental, paisagística e histórica.

Você que é de São José dos Campos e da Região, não perca.
Links de acesso:
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www.gazetavaleparaibana.com

http://www.culturaonlinebr.blogspot.com/

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O que nos Fala a Constituição Federal 1988

XII - telecomunicações e radiodifusão;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º - Compete à lei federal:

I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

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Diretor e Editor

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Neste espaço elas encontram uma forma de serem analisadas por profissionais e competências em cada área de sua atuação.

Sua visita nos faz feliz, porque cremos que juntos seremos fortes e, que em cada palavra solta no ar, contenha-se a mensagem que todos nós gostaríamos de ver propagada.

Basta de menosprezo por nossas culturas, tradições e educação neste Brasil que queremos de paz, de justiça para todos e sobretudo Brasileiro, com um povo educado e politizado, e assim, capaz de tornar este País justo.

Filipe de Sousa