CULTURAonline Brasil: Espaço Educação

sábado, 7 de março de 2015

Espaço Educação

HOJE Sábado 07 -03-2015

16H – Programa: E agora Jose?

NOTÍCIAS DA EDUAÇÃO

Câmara convoca ministro da Educação para explicar declaração

Eleito presidente da CE, Romário defende educação como arma contra desigualdade

Justiça determina fim da greve da educação no Paraná

Representantes do Brics debatem formas de aprimorar a educação

CONTEE lança campanha pela equiparação salarial na educação básica

Abordadas e comentadas pelos Professores:

Ivan Claudio Guedes e Omar de Camargo

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O que nos Fala a Constituição Federal 1988

XII - telecomunicações e radiodifusão;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º - Compete à lei federal:

I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Quem somos

Sobre a CULTURAonline BRASIL

Você está conhecendo uma rádio web que nasceu com a finalidade de democratizar o conhecimento, valorizar as culturas nacionais, trabalhar a educação e a cidadania e de ser laica, apartidária, independente, livre e sem fins lucrativos. Atendendo ao projeto "Raízes", inserimos dentro da programação o programa "Conexão Brasil" que tem por objetivo abordar assuntos onde os laços de amizade com a Africanidade, a Latinidade e a Lusofonia são evidenciados e as notícias inerentes se fazem presentes. Formada por uma equipe de voluntários onde cada um dentro da sua área de conhecimento traz para o espaço democrático da web colocações sobre todos os assuntos pontuais no Brasil, na América Latina e no o Mundo Lusófono, com a visão de explicar e informar e não de dirigir. Aqui não existe jornalismo chapa branca e não se tem compromissos com políticos ou instituições partidárias e onde as ideologias são abordadas e discutidas mas, sem fanatismos ou tendências. Aqui o único compromisso é com a Democratização do Conhecimento, com você ouvinte, com você cidadão, com a Pátria Brasileira.

Filipe de Sousa

Diretor e Editor

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Obrigado por nos prestigiar.

A Cultura e a Educação no Brasil nunca foram muito privilegiadas no espaço das mídias convencionais, exceto em muito raras exceções e em horários completamente inadequados.

Neste espaço elas encontram uma forma de serem analisadas por profissionais e competências em cada área de sua atuação.

Sua visita nos faz feliz, porque cremos que juntos seremos fortes e, que em cada palavra solta no ar, contenha-se a mensagem que todos nós gostaríamos de ver propagada.

Basta de menosprezo por nossas culturas, tradições e educação neste Brasil que queremos de paz, de justiça para todos e sobretudo Brasileiro, com um povo educado e politizado, e assim, capaz de tornar este País justo.

Filipe de Sousa